DENÚNCIA DE LIXO TÓXICO EM BIGUAÇU NÃO PROCEDE

DENÚNCIA DE LIXO TÓXICO EM BIGUAÇU NÃO PROCEDE

A FAMABI recebeu uma denúncia e o denunciante acusou injustamente o superintendente

 

Na última terça-feira (24/07) a FAMABI recebeu uma denúncia de aterro de resíduos sólidos sem licença do órgão ambiental competente, no caso, dela mesma. Foi alegado que uma grande quantidade de material estaria todo aterrado no terreno do Galpão da Coleta Seletiva, no bairro Vendaval, em Biguaçu, dentre ele, resíduos tóxicos.

O denunciante levou o caso à RBS e afirmou que quem havia liberado esse aterro irregular, seria o próprio Superintendente da FAMABI, Henrique Azevedo. Porém, não existe nenhum documento que comprove esta liberação, e o Superintendente afirma que sequer sabia desta irregularidade, tomando conhecimento da mesma apenas quando recebeu a denúncia. “Vou processar esse cidadão por calúnia e difamação porque disse na televisão que fui eu quem autorizou o aterramento desse lixo no local. Por acaso, ele tem provas?”

Dessa maneira, no mesmo dia 24, solicitou que fosse realizada uma diligência no local, composta pela equipe técnica e fiscal da Fundação. As técnicas, engenheira sanitarista Tatiana Sebben, a geógrafa Carine Grave e o fiscal de meio ambiente da FAMABI, Cesar Augusto da Silva, verificaram a situação do local com o levantamento fotográfico e isolaram a possível área de aterramento dos materiais.

A equipe verificou a necessidade de retirada dos resíduos para a análise e correta destinação final, bem como recuperação ambiental da área.

Na quarta-feira (25/07), uma escavação para averiguar se os resíduos realmente estariam ali soterrados seria feita, porém, devido ao mau tempo, isso não foi possível. Sendo assim, ontem (26/07), o soterramento aconteceu, e não só equipes de televisão estavam presentes, como também o Superintendente e os técnicos da FAMABI.

Realmente foi confirmada a procedência da denúncia, no tocante ao depósito irregular de resíduos sólidos. Entretanto, não foi confirmada a presença de materiais tóxicos conforme alegado na denúncia e em amplas reportagens veiculadas pela imprensa. Os materiais encontrados não são considerados resíduos perigosos, conforme definição do Art. 13, II, a, da Lei 12.305/2010, sendo todos recicláveis e não recicláveis. No entanto, foram encontrados seis pneus que serão devolvidos ao fabricante conforme o Art. 33, III, da Política Nacional dos Resíduos Sólidos que obriga o município a implantar o sistema de logística reversa.

Os resíduos retirados do local totalizaram 40m³ (quarenta metros cúbicos) que foram encaminhados ao aterro sanitário da Proactiva. A FAMABI também contratou, em caráter de urgência, a empresa QMC Laboratório de Análises, que procedeu a coleta do material para a constatação do tempo de decomposição dos resíduos, buscando identificar o período em que ocorreu a infração ambiental.

Azevedo determinou a abertura de sindicância já na quarta-feira, e através da Portaria n° 13/2012, vai verificar a possível participação de servidores públicos municipais no caso.

Depois de constatada a responsabilidade, será lavrado auto de infração ambiental com a aplicação das penalidades cabíveis para os possíveis culpados pelo crime ambiental.

“Sempre trabalhamos de forma muito transparente, jamais íamos liberar que fosse enterrado resíduo em uma área não licenciada”, diz o superintendente.

Na próxima semana terá início a recuperação da área com o plantio de grama e mudas de árvores nativas.

Leia mais em: www.jbfoco.com.br

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