EX-VICE-PREFEITO DE BIGUAÇU FALA SOBRE O CASO DA CAVAN

EX-VICE-PREFEITO DE BIGUAÇU FALA SOBRE O CASO DA CAVAN

João José dos Santos afirma que não sabe se houve um erro nas trocas de terreno

Depois do escândalo da Cavan noticiado no JBFoco na sexta-feira passada (22/06), o jornal entrevista João José dos Santos, exvice-prefeito de Biguaçu, que pode ter algum envolvimento com o caso. Recentemente, na Câmara de Vereadores, o ex-prefeito e atual vereador Tuta disse que o procedimento de troca de terrenos entre Cavan e uma outra empresa, a ERB, foi organizado por Santos, inclusive, procedimento este feito com o aval da promotora da época, Andréia Duarte. O JBFoco esteve com João José e publica aqui o que ele sabe da história.

JBFoco: O que você tem a falar sobre esse assunto?

João José: Em primeiro lugar eu só tenho acompanhado informações da imprensa. Primeiramente é uma situação de dez anos atrás e programas de atração de empresa, de geração de renda e emprego são muito importantes para qualquer município, e estes programas sempre existiram e continuam, só tem que se ver que procedimentos foram adotados para isso. Eu vejo que em época de eleição são muito polêmicas estas questões e eu não quero entrar nesse campo de debate político eleitoral nessa situação. Acredito eu, que na fala de Tuta a intenção do uso do meu nome seja utilizado no sentido de dar transparência e responsabilidade naquele ato praticado.

Quero deixar claro, também, não quero fugir de nenhuma situação, porém, não fui citado e não tomarei nenhuma providência enquanto não for neste processo de acusação contra ele. Parece-me que pela imprensa, o processo se refere apenas ao ex-prefeito. Parece-me também, através da imprensa, que se colocam que algumas pessoas ligadas ao município, as quais adquiriram imóveis no loteamento criado onde deveria ser a Cavan, sendo que este terreno deveria ser usado para alguns setores públicos na área, não um loteamento, mas isso é muito fácil de averiguar. A permuta de áreas é um procedimento tranquilo em qualquer situação pública, até porque é um procedimento que muitas vezes leva o órgão público a ter condições de acrescer uma área, de fazer um empreendimento.

O que precisa ser feito é, realmente, constatar que forma foi elaborada a avaliação, quais foram as pessoas que participaram. Eu também secretariei a prefeitura nesta época, então, é preciso relembrar isso, mas importante é saber que destino foi dado, quem efetivamente participou desse processo legalmente. A procuradoria do município na época deve ter participado da situação. Também a questão de quem adquiriu imóveis naquela área deve ser averiguado.

JBFoco: Tivemos acesso a um processo que foi protocolado no Fórum de Biguaçu. A principal alegação do procurador, popular Cadu, é que o terreno foi doado em 1973 pelo exprefeito Lauro Locks à Cavan. Em 2002 a fabrica já não funcionava há algum tempo, e o que aconteceu foi que a Cavan adquiriu um terreno na época por R$ 54 mil reais, na Fazenda, interior de Biguaçu, e o que ela possuiu foi vendido para uma outra empresa, a ERB, por R$ 430 mil, na época. Sendo assim, a procuradoria afirma que já houve prejuízo, já que o terreno que a Cavan possuía deveria ser devolvido a prefeitura municipal, e não trocado por outro terreno. O terreno da Fazenda é que foi devolvido para a Prefeitura, porém, ali não havia condições de se fazer uma empresa, e ela realmente não se instalou lá. Agora eles apresentaram um valor técnico dos valores atualizados. O terreno da Fazenda custa R$ 401 mil e o da Cavan está avaliado em mais de R$ 7 milhões. Você estava ciente disso na época? Por que foi feita essa doação?

João José: Eu efetivamente não lembro dessa situação específica, havia um entendimento de acréscimo, inclusive, da área institucional do município naquela região, até para o deslocamento da garagem da secretaria de obras para aquela região, e este terreno era muito importante. Havia, também, a necessidade de reativar esta empresa na política de geração de trabalho e renda. Agora os detalhes que virou loteamento e todas as outras informações, eu quero crer que a situação de terem me citado é nesse sentido, apenas de transparência.

A intenção a princípio é boa, mas infelizmente muitas vezes isso se transforma em negócios. Da nossa parte nós deixamos um legado para Biguaçu, e nunca tivemos qualquer situação em todas essas intrigas que estão havendo em Biguaçu nesses últimos quatro anos.

Eu preciso me interar da situação. Agora eu não posso dizer que não há nenhum problema, porque eu também não acompanhei o desenrolar, até porque a participação do PT se restringiu até 2002 e, na maioria das situações eu estava como vice-prefeito, ou seja, não estava exercendo uma função técnico administrativa.

JBFoco: A procuradoria também cita, mas não dá nomes de pessoas que adquiriram lotes nesse loteamento da Cavan, depois de tudo isso. Você adquiriu, ou algum familiar seu, um terreno lá?

João: Não, com certeza não. Por isso que eu digo assim, um processo vai demonstrar todas as questões. A gente sempre torce para que este processo demonstre a seriedade e a honestidade das pessoas que trabalham num órgão público. Infelizmente se isso ocorreu, deve haver a punição devida.

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